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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 12:03

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 843, DE 5 DE JULHO DE 2018

Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:30

Atingidos por obras da Copa de 2014 tem MS negado

Justiça nega recurso contra o Decreto que visa a desapropriação de imóveis para viabilizar as obras de mobilidade urbana da cidade para a Copa do Mundo
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:09

Deputado distrital é condenado por homofobia

A prática homofóbica, consistente em áudio que foi divulgado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:51

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,7 milhões nesta sexta; veja quem recebe

Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:30

Flappy Bird reacende debate sobre direitos autorais

Inspirados em polêmica envolvendo o famoso aplicativo, especialistas comentam os direitos autorais em games
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:57

Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo

Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:30

Mantida decisão que garante transporte gratuito a portador de HIV em São Paulo

e garantia às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida é do Estado
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 11:04

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 748, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2016 - 11:59

DECRETO Nº 8.816, DE 20 DE JULHO DE 2016

pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2025 - 10:04

Justiça de SP inicia intimações judiciais por WhatsApp; especialista alerta para riscos de segurança

falta de segurança no uso do aplicativo pelo Judiciário
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:42

Testamos a carteira Digital da OAB

, disponível via aplicativo para smartphone na App Store e Google Store.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:44

Oficial de Justiça confirma existência de citado via WhatsApp

Devedor se esquiva para receber mandado e mente sobre não ter o aplicativo. Após investigação, o
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 16:11

Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:50

Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

Esse entendimento foi considerado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao anular uma citação realizada por meio do WhatsApp. O colegiado constatou que houve prejuízo para a ré, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:46

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 11:42

Consumidora deve ser indenizada por cobrança em duplicidade de compra feita por aplicativo

A decisão foi unânime.
Array Publicado em 2022-10-03T12:45:20+00:00

5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes

Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.
Array Publicado em 2022-08-08T12:28:53+00:00

Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo

Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 1463

Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.

Justiça nega recurso contra o Decreto que visa a desapropriação de imóveis para viabilizar as obras de mobilidade urbana da cidade para a Copa do Mundo

A prática homofóbica, consistente em áudio que foi divulgado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.

Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.

Inspirados em polêmica envolvendo o famoso aplicativo, especialistas comentam os direitos autorais em games

Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.

e garantia às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida é do Estado

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.

falta de segurança no uso do aplicativo pelo Judiciário

, disponível via aplicativo para smartphone na App Store e Google Store.

Devedor se esquiva para receber mandado e mente sobre não ter o aplicativo. Após investigação, o

A decisão foi unânime.

Pena superior a nove anos de reclusão.

A decisão foi unânime.

Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.

Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.

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